Dano moral. Reformatio in pejus. Inocorrência. Suficiência do valor.

Responsabilidade civil. Dano material e moral. Uso de cigarros.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas do 137.º Exame da OAB/SP, selecionadas por Natália Reina

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para o cargo de Advogado de CESAMA - Juiz

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público

Recurso ordinário. Dano moral. Despedimento inconsequente.

Falta de pagamento das verbas rescisórias.

O que acontece quando a Compliance Officer sofre assédio moral?

Por Patricia Punder.

Depressão. Nexo causal com o trabalho. Assédio moral. Indenização.

Constitui-se em assédio moral a exposição de trabalhador a situações humilhantes e vexatórias

Indenização. Danos morais. Ferimentos causados por agressão no interior de estabelecimento comercial. Responsabilidade.

Ofensa à moral - Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização por dano moral.

Competência material. Justiça do Trabalho. Dano moral.

Indenização por dano moral e material. Dengue. Improcedência.

Sentença Cível

Indenização. Danos Materiais e Moral. Furto de Bagagem.

Ação civil pública. Danos ao meio ambiente. Vegetação de preservação legal. Dever de reparação 'in natura'.

Impossibilidade de cumulação com indenização por dano moral coletivo.

Dano moral e configuração. Denunciação da lide. Procedência.

Dano moral. Plena liberdade de imprensa.

Publicações em semanário de circulação nacional. Expressões injuriosas.

Questões de Direito Civil.

Questões de Direito Civil, extraídas do Concurso Público para Procurador do Banco Central do Brasil

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado de São